Doutoramento em Direito e Segurança
Os desafios crescentes no domínio da segu-rança dos Estados e dos cidadãos, ante ao aumento, sem precedentes, dos níveis de ameaças ao desenvolvimento político e económico, sobretudo derivados do terroris-mo, da criminalidade organizada, dos confli-tos violentos, levantam uma série de preocu-pações relacionadas com a legalidade e a legitimidade da acção dos poderes dos Esta-dos.
A complexidade destas questões exigem ampla capacidade de compreensão e in-terpretação dos fenómenos políticos, econó-micos , sociais e tecnológicos, à nível local, regional e global, em que, frequentemente, relacionam-se diferentes actores, sendo im-prescindível, para tal, uma orientação con-cernente à intersecção entre o Direito e a Segurança.
O Doutoramento em Direito e Segurança pos-sui uma natureza interdisciplinar e pretende combinar particularmente, os recursos teóri-cos e metodológicos das ciências sociais aplicadas e tem como objectivo analisar diferentes temáticas em que se relacionam o Direito e a Segurança.
O curso é aprovado pelo Decreto Executivo nº 184/24 de 22 de Outubro do MESCTI.
Este curso conta com um corpo docente nacional de elevada qualidade e experiência profissional, bem como professores portugueses e brasileiros de grande prestígio e reputação internacional.
PERFIL DE ENTRADA
Os candidatos ao doutoramento em Direito e Segurança devem ter :
- Um Mestrado na área das Ciências Sociais e Hu-manas, designadamente em Direito, Ciência Política, Ciências Policiais e/ou Criminais, Ciên-cias Militares, Antropologia, Sociologia, Psicolo-gia Social ou áreas equivalentes, com nota míni-ma de 14 valores;
- Domínio da língua inglesa (desejável).
LINHAS DE INVESTIGAÇÃO
Os projectos a serem apresentados pelos candidatos ao doutoramento em Direito e Segurança devem ser elabo-rados numa abordagem interdisciplinar, de acordo com as seguintes linhas de investigação:
- Direito e Segurança Regional e Internacional;
- Estado, Poder, Direito, Sociedade e Segurança;
- Sistema de Justiça Criminal, Direito e Segurança;
- Direito, Defesa e Segurança Nacional;
- Estratégia, Direito, Inteligência e Segurança Nacional.
OBS: Os projectos e os CV devem ser entregues impressos e encadernados em três (3) exemplares.
PERFIL DE SAÍDA
Concluído o curso, o formado adquire as se-guintes competências:
- Capacidade de análise de desafios com-plexos e das dinâmicas jurídicas e de se-gurança, a nível nacional, regional e in-ternacional;
- Capacidade de análise de riscos, amea-ças e vulnerabilidades em matéria de se-gurança , a nível nacional e internacio-nal;
- Concepção e orientação de trabalhos académicos e científicos na área de Direito e de Segurança;
- Habilidades de investigar diferentes pro-cessos e fenómenos associados ao Direito e à Segurança dos Estados e das Comu-nidades;
- Habilidades de concepção e gestão de projectos de investigação científica, desen-volvimento e inovação;
- Conhecimentos científicos aprofundados para responder aos desafios relacionados com as novas formas de criminalidade;
- Domínio da metodologia e da epistemo-logia das ciências sociais e humanas.
