ACITE
O auditório Francisco Mateta da Academia de Ciências Sociais e Tecnologias – ACITE acolheu, no dia 10 de Julho de 2025, pelas 10h00, a primeira prova pública de aptidão pedagógica, para provimento à categoria de Professor Auxiliar, do Professor Doutor Betuel Nvumbi, com o tema: “Novas construções técnicas de decisão em sede do controlo de constitucionalidade político e judicial: Da declaração da inconstitucionalidade pela teoria do estado de coisas inconstitucional.”
O candidato, doutorado em Direito, Estado e Constituição, defendeu em sua abordagem a necessidade da construção de um novo parâmetro de controle constitucional, para se concretizar os direitos fundamentais, garantindo no final a sua aprovação por unanimidade.
O corpo de Júri esteve composto pelos Professores Doutores: Lopes Ferreira Baptista – Presidente; José Eduardo Sambo – 1º Vogal; José Octávio Serra Van-Dúnem – 2º Vogal; Luzia Bebiana de Almeida Sebastião – 3ª Vogal; Celeste Sambeny – 4ª Vogal, que de forma criteriosa avaliaram o candidato do ponto de vista pedagógico e científico.