Doutoramento em Direito e Segurança

Os desafios crescentes no domínio da segurança dos Estados e dos cidadãos, ante ao aumento, sem precedentes, dos níveis de ameaças ao desenvolvimento político e económico, sobretudo derivados do terrorismo, da criminalidade organizada, dos conflitos violentos, levantam uma série de preocupações relacionadas com a legalidade e a legitimidade da acção dos poderes dos Esta-dos.
A complexidade destas questões exigem ampla capacidade de compreensão e interpretação dos fenómenos políticos, económicos , sociais e tecnológicos, à nível local, regional e global, em que, frequentemente, relacionam-se diferentes actores, sendo im-prescindível, para tal, uma orientação concernente à intersecção entre o Direito e a Segurança.

O Doutoramento em Direito e Segurança possui uma natureza interdisciplinar e pretende combinar particularmente, os recursos teóricos e metodológicos das ciências sociais aplicadas e tem como objectivo analisar diferentes temáticas em que se relacionam o Direito e a Segurança.
O curso é aprovado pelo Decreto Executivo nº 184/24 de 22 de Outubro do MESCTI.

Este curso conta com um corpo docente nacional de elevada qualidade e experiência profissional, bem como professores portugueses e brasileiros de grande prestígio e reputação internacional.

PERFIL DE ENTRADA

Os candidatos ao doutoramento em Direito e Segurança devem ter :

• Um Mestrado na área das Ciências Sociais e Humanas, designadamente em Direito, Ciência Política, Ciências Policiais e/ou Criminais, Ciências Militares, Antropologia, Sociologia, Psicologia Social ou áreas equivalentes, com nota mínima de 14 valores;
• Domínio da língua inglesa (desejável).

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO

Os projectos a serem apresentados pelos candidatos ao doutoramento em Direito e Segurança devem ser elaborados numa abordagem interdisciplinar, de acordo com as seguintes linhas de investigação:

• Direito e Segurança Regional e Internacional;
• Estado, Poder, Direito, Sociedade e Segurança;
• Sistema de Justiça Criminal, Direito e Segurança;
• Direito, Defesa e Segurança Nacional;
• Estratégia, Direito, Inteligência e Segurança Nacional.

OBS: Os projectos e os CV devem ser entregues impressos e encadernados em três (3) exemplares.

PERFIL DE SAÍDA

Concluído o curso, o formado adquire as seguintes competências:

• Capacidade de análise de desafios com-plexos e das dinâmicas jurídicas e de segurança, a nível nacional, regional e in-ternacional;
• Capacidade de análise de riscos, ameaças e vulnerabilidades em matéria de segurança , a nível nacional e internacio-nal;
• Concepção e orientação de trabalhos académicos e científicos na área de Direito e de Segurança;
• Habilidades de investigar diferentes processos e fenómenos associados ao Direito e à Segurança dos Estados e das Comunidades;
• Habilidades de concepção e gestão de projectos de investigação científica, desenvolvimento e inovação;
• Conhecimentos científicos aprofundados para responder aos desafios relacionados com as novas formas de criminalidade;
• Domínio da metodologia e da epistemologia das ciências sociais e humanas.