VIIIª ACITE Open Class

O Professor Doutor André Luíz de Matos Gonçalves ministrou, no passado dia 10 de Abril de 2025, as 18h00, no Auditório Francisco Mateta da Academia de Ciências Sociais e Tecnologias – ACITE, uma aula aberta subordinada ao tema: “Actividade Financeira do Estado como Instrumento para a Justiça Social a partir de Políticas Publicas Eficientes.” O evento teve a duração de uma hora e meia e foi dividido em duas partes: A primeira dedicada a preleção e a segunda a sessão de perguntas e respostas, tendo contado maioritariamente com a participação da Comunidade Académica.

Durante a sua abordagem, o prelector chamou a atenção para a necessidade de adopção de políticas públicas que promovam a transformação social dentro de um Estado. Tendo destacado a importância da fiscalização na execução do Orçamento Geral do Estado para que essas políticas sejam bem-sucedidas.

O académico realçou que a justiça como equidade nem sempre resolve as situações administrativas do Estado tendo em consideração que a actividade financeira do estado relativamente ao planeamento, arrecadação receitas, promoção de despesas e operações de crédito é instrumental.

Finalizando relembrou que “a justiça social não nasce da retórica, mas sim do orçamento”, existindo entre elas uma estreita relação de causa e efeito. A interatividade da aula estimulou bastante a participação da plateia académica na sessão de perguntas e respostas.

O Prof. Doutor André Luiz de Matos Gonçalves é Conselheiro titular do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins e Professor da Universidade Estadual do mesmo Estado.