A Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE) tem abertas inscrições para os seus cursos de Doutoramento em Direito e Segurança e também em Estudos Estratégicos e de Segurança para o ano Académico 2025-2026.

A Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE) é uma Instituição Pública de altos estudos que tem como missão a formação de quadros qualificados a nível da pós-graduação académica (Mestrado e Doutoramento), o desenvolvimento de investigação científica e extensão nos domínios das Ciências Sociais, Engenharias e Tecnologias, com foco nos Estudos Estratégicos e de Segurança. No âmbito da sua actuação, torna público por meio deste edital, que estão abertas as inscrições para o ano académico 2025-2026, nos seguintes cursos:

⦁ Doutoramento em Direito e Segurança.

⦁ Doutoramento em Estudos Estratégicos e de Segurança.

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

          Os candidatos ao Curso de Doutoramento em Direito e Segurança devem possuir:

⦁ Mestrado em Direito e áreas afins, com nota mínima de 14 valores.
⦁ Domínio da língua inglesa (desejável).

          Os candidatos ao Curso de Doutoramento em Estudos Estratégicos e de Segurança devem possuir:

⦁ Mestrado em Relações Internacionais, Ciência Política e áreas afins, com nota mínima de 14 valores.
⦁ Domínio da língua inglesa (desejável).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

             Para a inscrição, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:
⦁    Projecto de investigação a ser desenvolvido durante o doutoramento, de acordo com as linhas de investigação do curso; 
⦁    Curriculum Académico-científico;
⦁    Diploma e Certificado da Licenciatura e do Mestrado, reconhecidos pelo INAAREES;
⦁    Cópia do BI actualizado;
⦁    Duas fotografias tipo passe;
⦁    Carta de motivação.

LOCAL DE INSCRIÇÕES

            Secretaria Académica da ACITE (Edifício de Ensino – Rés do Chão), ou por via electrónica, através do site da ACITE, em  www.acite.ao.

⦁ As inscrições serão realizadas de Segunda a Sexta-feira, no período das 08h00 às 14h30.

NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS

⦁ Direito e Segurança – 20 vagas;
Estudos Estratégicos – 20 vagas.

DATAS IMPORTANTES

DATAS ACTIVIDADES
1 28/02 – 30/03/2025 Período de Inscrições;
2 07/04 – 09/05/2025 Processo de Selecção;
3 15/05/2025 Divulgação da lista de candidatos admitidos;
4 16/05 – 23/05/2025 Processo de Verificação e Elaboração das listas finais;
5 26/05 – 13/06/2025 Processo de Matrículas.

TAXAS

⦁ Inscrição: 29 867,40 Kz;
⦁ Matrícula: 35 000,00 Kz.

PÚBLICO ALVO

Cidadãos nacionais afectos as instituições públicas do Estado.

PROCESSO SELECTIVO

          O processo de selecção obedece as seguintes etapas:

⦁ Avaliação da proposta de projecto de investigação e dos documentos do candidato;
⦁ Entrevista.

CLASSIFICAÇÃO FINAL

A classificação final é feita em obediência as exigências estabelecidas no Regulamento Académico da ACITE.

MODALIDADE DE ENSINO

⦁ Modalidade de Ensino – Presencial;
⦁ Aulas no horário pós-laboral, das 17h00 às 22h10.

CALENDÁRIO

As aulas obedecem o estabelecido no Calendário Académico definido pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e terão início no dia 21 de Julho de 2025.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Para mais informações, consultar os prospectos dos cursos e outros documentos disponíveis no site da ACITE em www.acite.ao ou na Secretaria Académica.

Contactos:

Telemóvel: 923366822/923366855;
WhatsApp 934200824;
Email: s.academica@acite.ao.

COORDENADAS BANCÁRIAS

⦁ Banco: Banco Angolano de Investimentos – BAI;
⦁ Número de conta: 110083457.10.004;
⦁ IBAN: A006 0040 0000 1008 3457 1042 7.

INFORMAÇÃO ADICIONAL PARA OS CANDIDATOS AOS CURSOS DE DOUTORAMENTO DA ACITE

    Conforme estabelecido no Edital de abertura dos cursos de doutoramento em Direito e Segurança e também em Estudos Estratégicos e de Segurança, os candidatos devem observar o seguinte:

Perfil de Entrada

      Os candidatos ao doutoramento em Estudos Estratégicos e de Segurança devem ter:

   * Um Mestrado na área das Ciências Sociais e Humanas, designadamente Ciência Política, Relações Internacionais, Ciências Policiais e/ou Criminais, Direito, Ciências Militares, Sociologia, História, Geografia, Administração Pública, Comunicação Social ou áreas equivalentes, com nota mínima de 14 valores.

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO

       Os projectos a serem apresentados pelos candidatos ao doutoramento em Estudos Estratégicos e de Segurança devem ser elaborados numa abordagem interdisciplinar, com ênfase em África e de acordo com as seguintes linhas de investigação:

⦁ Estado, Poder e Segurança;
⦁ Geoeconomia, Desenvolvimento e Segurança;
⦁ Geopolítica, Geoestratégia e Desafios Globais Contemporâneos;
⦁ Democracia, Estado de Direito e Segurança Nacional;
⦁ Estratégia, Inteligência e Segurança.

Perfil de Entrada

       Os candidatos ao doutoramento em Direito e Segurança devem ter:

     * Um Mestrado na área das Ciências Sociais e Humanas, designadamente em Direito, Ciência Política, Ciências Policiais e/ou Criminais, Ciências Militares, Antropologia, Sociologia, Psicologia Social ou áreas equivalentes, com nota mínima de 14 valores;

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO

       Os projectos a serem apresentados pelos candidatos ao doutoramento em Direito e Segurança devem ser elaborados numa abordagem interdisciplinar, de acordo com as seguintes linhas de investigação:

⦁ Direito e Segurança Regional e Internacional;
⦁ Estado, Poder, Direito, Sociedade e Segurança;
⦁ Sistema de Justiça Criminal, Direito e Segurança;
⦁ Direito, Defesa e Segurança Nacional;
⦁ Estratégia, Direito, Inteligência e Segurança Nacional.

OBS: Os projectos e os CV devem ser entregues impressos e encadernados em três(3) exemplares.

                                                                                                                   Luanda, 21 de Fevereiro de 2025

Clique aqui para ver os Decretos:

                 * Doutoramento em Direito e Segurança

                 * Doutoramento em Estudos Estratégicos e de Segurança

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